Recurso de Multa

No mês passado, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) anunciou a atualização da Tabela do Programa de Etiquetagem Veicular (PBEV) para 2024. Este programa é essencial para quem deseja informações precisas sobre consumo energético e emissões dos veículos disponíveis no mercado brasileiro....

Atualmente está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende tornar como homicídio doloso, o crime de homicídio causado por motorista que estava embriagado no volante. Todos nós sabemos que dirigir embriagado ao volante é considerado uma infração gravíssima de trânsito com um...

O QUE É O CRLV? O CRLV é o documento anual que comprova que o veículo está em conformidade com as exigências legais para circulação, conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além do CRLV, seja no formato digital ou impresso, o condutor deve portar...

Recentemente, uma questão intrigante tem circulado entre motoristas, apesar de parecer uma sátira às infrações de trânsito. Seria possível ser autuado por embriaguez ao volante após consumir pão de forma? Este debate foi reacendido após um recente estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE)...