Coronavírus e o trânsito brasileiro

Quais são os cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio com o vírus COVID-19 em caso de circulação no trânsito? Assim como em...

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Durante a pandemia, o Brasil atualizou medidas de restrição social para conter o avanço da COVID-19 , reduzindo o fluxo de veículos nas cidades. No entanto, houve um aumento no número de motociclistas e ciclistas nas ruas devido ao crescimento dos serviços de entrega .

Sabemos que o isolamento social é essencial para reduzir o contágio do vírus. Entretanto, alguns profissionais de atividades essenciais , como os motoboys , precisam continuar circulando.

Por isso, é fundamental que todos aqueles que não possam aderir ao isolamento adotem as medidas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) :

Higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%.
Uso obrigatório de máscara ao sair de casa.
Evite tocar o rosto (olhos, nariz e boca) com as mãos sujas.
Higienizar o veículo ou capacete regularmente, principalmente maçanetas, guidão e superfícies de contato.
Manter distância segura de outras pessoas no trânsito e ao realizar entregas.
Evite aglomerações em pontos de espera ou estabelecimentos comerciais.

A adoção dessas medidas protege tanto os condutores quanto as pessoas com quem têm contato no dia a dia.

O dinheiro das multas pode ser usado para combater o coronavírus?

A cidade de São Paulo propôs a utilização do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Trânsito (FMDT) no combate à COVID-19, ou seja, destinar valores arrecadados com multas de trânsito para ações contra a pandemia.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina, no artigo 320, que a receita das multas deve ser aplicada exclusivamente em:

📌 Sinalização
📌 Engenharia de trânsito
📌 Policiamento
📌 Fiscalização
📌 Educação de trânsito

No entanto, devido à decretação do estado de calamidade pública , São Paulo pode adotar medidas exclusivas para utilizar o FMDT na construção de hospitais de campanha e ampliação de leitos de UTI .

Essa mudança só é permitida em momentos críticos como este , pois, fora desse contexto, a destinação dos valores deve seguir as normas do CTB .

A luta contra o coronavírus exige a união de todos! A colaboração entre entes públicos e a população é essencial para minimizar os impactos da pandemia e garantir um trânsito mais seguro para aqueles que ainda precisam circular .

Juntos, podemos superar esse desafio!

📲 Fique atento e proteja-se!

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