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Imagina que você está todo animado para renovar sua CNH e, de repente, descobre que precisará passar por uma avaliação psicológica. Isso pode se tornar realidade com o Projeto de Lei 4111/23, que já passou pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. Se aprovado, ele alterará o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando obrigatória uma avaliação de sanidade mental para quem deseja continuar dirigindo. Afinal, quem nunca olhou para o trânsito e se perguntou se todo mundo ali está 100% equilibrado, né?
Atualmente, apenas quem está tirando a primeira habilitação ou tem a inscrição de "exerce atividade remunerada" (EAR) na CNH — como motoristas de aplicativo e caminhoneiros — precisa fazer essa avaliação psicológica. Mas, segundo o relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a mente humana não é estática, e a saúde mental pode mudar ao longo do tempo. Estresse, burnout, trânsito caótico… tudo isso pode deixar qualquer um no limite.
O parecer do deputado é direto: se o CTB já exige exames para garantir que os motoristas enxergam bem e estão fisicamente aptos para dirigir, por que não incluir a saúde mental nessa avaliação? Afinal, ninguém quer dividir a estrada com alguém que não está emocionalmente equilibrado. O objetivo é evitar que motoristas com transtornos psicológicos comprometam a segurança no trânsito.
E não é à toa que esse projeto está ganhando força. Casos recentes de agressividade e violência no trânsito acenderam um alerta sobre a importância de avaliar também o estado emocional dos motoristas. O texto ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de virar lei, mas já está avançando.
Se aprovado, além de comprovar que você enxerga bem e sabe diferenciar o acelerador do freio, também será preciso provar que está mentalmente apto para dirigir. Então, fica a dica: cuide da mente, porque o trânsito (e todos ao seu redor) agradecem!
Fique ligado nas atualizações sobre esse projeto e, se precisar de ajuda com qualquer questão envolvendo sua CNH, a SÓ Multas está aqui para te orientar!
